Brasileiros indignados de um
lado. Do outro uma figura singular, passiva, com a expressão de quem sabe o que
está fazendo. Este é o cenário que observamos o Senador Demóstenes Torres (até
pouco tempo do DEM/GO) ao anunciar que não irá renunciar e que pretende provar
sua inocência no mérito. No mérito, essa é a expressão perfeita de sua
confiança, e que a meu ver, impactou fundo em todos os operadores do direito
nacional, que perceberam que ele sabe exatamente o que está fazendo.
O Brasil é um país com fulcro no
Estado Democrático de Direito, o que implica que ele é regido pela vontade do
povo, mas que este o faz através de uma série de instrumentos, normas e ritos
pragmáticos, como por exemplo o estabelecimento de direitos e deveres expressos
em Lei. Para entender melhor (ou mais simples): Não é crime se não previsto em
Lei. Além de ser previsto em Lei, é preciso constituir a tipicidade do crime,
onde se prova mais do que a prática do ato, mas também sua intenção em
praticá-lo. Nesse contexto, surge o foro privilegiado, que garante a um
determinado grupo de pessoas tratamento diferenciado do restante dos
brasileiros. Em geral esse tratamento privilegiado visa garantir segurança para
aquele grupo, condições de trabalho para que possam “peitar” instituições e
grupos econômicos que de alguma forma atentem contra a liberdade. O foro
privilegiado é a garantia da manutenção da democracia, se esta entendida em
toda a sua plenitude. A lógica por trás disso é simples: Se o elemento goza dos
benefícios do foro privilegiado, é por que o povo o quer assim. O povo o
colocou lá através do voto, ou então ele chegou lá através da indicação de
pessoas que foram escolhidas pelo povo para terem o poder de tal indicação.
Assim sendo, quando o Senador
Demóstenes afirma que vai provar no mérito que é inocente ele o faz com muita
propriedade, pois sabe que os indícios levantados contra ele sequer poderão ser
considerados num processo legal. Não é que seja correto isso, mas, se acontecer
o contrário, apesar de ser o que o povo quer, abrir-se-á um perigoso precedente
contra a democracia de Direito. O STF terá que julgar não os atos do Senador,
mas os direitos dele como cidadão eleito pelo povo, e neste caso, muito pouco
poderão os Ministros do supremo fazer, pois a eles cabem exatamente a garantia
da democracia, e não o juízo de caráter.
É triste. Patético. Mas quem
mandou votar no homem?
Qual poderia ser a solução então?
Ao meu ver somente o princípio do “dilúvio
bíblico” pode dar jeito na situação. Acabem com tudo, refaça a Constituição,
repopule o Congresso Nacional. Enquanto o poder legislativo estiver
comprometido com corrupção, e enquanto estiver sendo eleito com ajuda
financeira de “empresários” estará comprometido, não haverá lisura naquela
casa. E não adianta crucifixar Demóstenes. Ele é somente a bola da vez. Ele sabe disso. Por isso se garante no mérito.
